Aspectos Jurídicos da Saúde Suplementar no Brasil

✍️ Sobre o Autor

Nome do autor: Fernando Borges Vieira

Mini biografia: Fernando Borges Vieira é um advogado de renome, palestrante e especialista em Direito Civil e Processual Civil. Com uma sólida trajetória dedicada ao estudo das relações de consumo e do Direito à Saúde, Fernando combina o rigor académico com uma vasta experiência prática no contencioso e na consultoria jurídica. A sua atuação é pautada pela defesa do equilíbrio contratual e pela disseminação de conhecimento técnico, visando capacitar tanto profissionais do Direito como cidadãos comuns na compreensão de sistemas complexos, como o da saúde privada no Brasil.

📖 Sobre a Obra

Título: Aspectos Jurídicos da Saúde Suplementar no Brasil

Subtítulo: O que advogados e beneficiários de planos de saúde privados precisam saber

Gênero: Direito / Saúde / Guia Profissional

Ano de publicação: 2026 (1ª Edição)

📝 Análise Crítica da Obra

"Aspectos Jurídicos da Saúde Suplementar no Brasil" é uma obra indispensável que surge em um momento de crescente judicialização do setor da saúde. Fernando Borges Vieira consegue a proeza de transformar temas densos — como o papel da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o regime regulatório e o cancelamento unilateral de planos — em uma narrativa clara e extremamente funcional.

O livro destaca-se pela sua atualidade, abordando desafios previstos até 2035 e discutindo termos críticos como os planos "falso coletivos" e a sustentabilidade do setor. A fluidez da leitura é mantida por uma estrutura lógica que guia o leitor desde os conceitos básicos até à responsabilidade civil e contratual. O grande diferencial reside na sua dualidade: serve como um manual estratégico para advogados que buscam precisão técnica e, ao mesmo tempo, como um guia de direitos para os beneficiários que se sentem vulneráveis perante as operadoras. É uma leitura de alto impacto para quem deseja navegar com segurança no complexo mar jurídico da saúde privada.

🛒 Onde Comprar

Exemplar físico (Uiclap):

E-book (Amazon Kindle):

⭐ Indicação / Destaque

"Uma bússola jurídica fundamental para equilibrar a balança entre operadoras e beneficiários, garantindo que o direito à saúde seja exercido com competência e justiça."